Política de Privacidade

1Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a plataforma coleta, utiliza, armazena, protege e, quando necessário, compartilha informações relacionadas aos seus usuários.

Nosso objetivo é proporcionar transparência sobre o tratamento de dados pessoais e respeitar a legislação aplicável de proteção de dados.

2Dados que Podemos Coletar

Dependendo da utilização da plataforma, poderão ser coletadas informações como:

• Nome;
• E-mail;
• Número de telefone, quando fornecido;
• Informações de cadastro;
• Dados necessários para autenticação;
• Informações relacionadas aos pedidos ou solicitações;
• Dados de navegação e utilização da plataforma;
• Endereço IP e informações técnicas do dispositivo;
• Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

A coleta será limitada ao que for necessário para o funcionamento e melhoria dos serviços disponibilizados.

3Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar e administrar contas de usuários;
• Permitir o acesso às funcionalidades da plataforma;
• Processar pedidos e solicitações;
• Disponibilizar produtos e informações;
• Entrar em contato com o usuário quando necessário;
• Melhorar o funcionamento da plataforma;
• Garantir segurança e prevenir fraudes;
• Realizar manutenção e suporte técnico;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

4Armazenamento dos Dados

Os dados poderão ser armazenados em servidores e serviços tecnológicos utilizados pela plataforma.

A plataforma poderá utilizar serviços de terceiros especializados em infraestrutura, autenticação, armazenamento, banco de dados, hospedagem e outros recursos necessários para o funcionamento do sistema.

Quando utilizados, esses serviços deverão adotar medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados.

5Supabase

A plataforma poderá utilizar o Supabase para recursos relacionados a autenticação, banco de dados, armazenamento e gerenciamento das informações.

Os dados processados por esses serviços estarão sujeitos às respectivas condições e políticas aplicáveis aos fornecedores de infraestrutura utilizados pela plataforma.

6Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão comercializados.

Poderemos compartilhar informações quando necessário para:

• Operação da plataforma;
• Prestação de serviços solicitados pelo usuário;
• Processamento de pagamentos, quando aplicável;
• Hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• Segurança e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Atendimento de determinações de autoridades competentes.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente.

7Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para:

• Manter sessões de usuários;
• Armazenar preferências;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Obter informações técnicas sobre utilização;
• Garantir segurança e funcionamento adequado.

O usuário poderá controlar determinados cookies por meio das configurações do navegador ou dispositivo.

8Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

9Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais, resolver conflitos e exercer ou defender direitos.

Quando não houver necessidade legítima ou obrigação legal para manutenção dos dados, eles poderão ser excluídos ou anonimizados.

10Direitos do Usuário

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar, quando cabível:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de informações incorretas ou desatualizadas;
• Atualização de seus dados;
• Exclusão de dados, quando legalmente possível;
• Informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• Revogação de consentimento, quando o tratamento depender de consentimento;
• Outras solicitações previstas na legislação aplicável.

Algumas solicitações poderão estar sujeitas a limitações legais.

11Dados de Crianças e Adolescentes

A plataforma não tem como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de crianças sem as autorizações ou condições exigidas pela legislação aplicável.

Caso seja identificado o tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, poderão ser adotadas medidas para corrigir a situação.

12Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na plataforma, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível na plataforma.

13Contato sobre Privacidade

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou solicitar informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

14Consentimento

Ao utilizar determinadas funcionalidades da plataforma que dependam de consentimento, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas nesta Política de Privacidade.

O consentimento poderá ser revogado quando aplicável, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.