Termos de Uso

1Aceitação dos Termos

Ao acessar, utilizar ou realizar cadastro em nossa plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer uma das condições estabelecidas neste documento, recomendamos que não utilize a plataforma.

2Sobre a Plataforma

A plataforma disponibiliza recursos para consulta de produtos, informações comerciais, realização de solicitações e demais funcionalidades disponibilizadas pelo estabelecimento.

Os produtos, preços, descrições, imagens, disponibilidade e demais informações podem ser alterados ou atualizados a qualquer momento.

3Cadastro e Conta do Usuário

Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.

O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter seus dados de acesso em segurança;
• Não compartilhar sua senha ou credenciais com terceiros;
• Comunicar qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Utilizar a plataforma de acordo com a legislação aplicável.

O usuário poderá solicitar a correção ou atualização de seus dados quando necessário.

4Produtos e Informações

As informações apresentadas na plataforma possuem finalidade comercial e informativa.

Embora sejam realizados esforços para manter os dados atualizados, poderão ocorrer alterações de preço, disponibilidade, características ou condições comerciais.

A confirmação de uma compra, pedido ou serviço dependerá das condições apresentadas no momento da contratação.

5Condutas Proibidas

É proibido utilizar a plataforma para:

• Praticar atividades ilícitas;
• Fraudar ou tentar fraudar o sistema;
• Obter acesso não autorizado a contas ou informações;
• Interferir no funcionamento da plataforma;
• Inserir conteúdo malicioso;
• Utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
• Violar direitos de terceiros.

A identificação de atividades fraudulentas ou incompatíveis com estes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.

6Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, código, layout e demais materiais, pertence ao responsável pela plataforma ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia.

7Disponibilidade do Serviço

A plataforma poderá passar por atualizações, manutenções, correções ou alterações.

Não é garantida disponibilidade ininterrupta do serviço, podendo ocorrer indisponibilidade temporária por motivos técnicos, manutenção, falhas de terceiros ou outros fatores fora do controle do responsável pela plataforma.

8Links e Serviços de Terceiros

A plataforma poderá disponibilizar links ou integrações com serviços de terceiros.

O uso desses serviços estará sujeito aos respectivos termos e políticas de privacidade de seus fornecedores.

Não nos responsabilizamos pelas práticas, conteúdos ou políticas de serviços externos que não sejam administrados diretamente pela plataforma.

9Limitação de Responsabilidade

O responsável pela plataforma não será responsável por prejuízos decorrentes de:

• Uso inadequado da plataforma;
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Indisponibilidade temporária do serviço;
• Falhas de conexão ou equipamentos do usuário;
• Serviços de terceiros;
• Eventos fora do controle razoável do responsável pela plataforma.

10Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados sempre que necessário para adequação legal, técnica ou operacional.

A versão atualizada será disponibilizada na plataforma, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente eventuais alterações.

11Encerramento da Conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta, observadas as obrigações legais e eventuais registros que devam ser mantidos pelo responsável pela plataforma.

A plataforma também poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

12Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável à operação da plataforma, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

13Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.